livro Direito Para O Mercado Da Cerveja

O livro analisa o mercado cervejeiro sob o prisma de diferentes especialidades jurídicas: Direito Civil, Comercial e Empresarial; Direito Trabalhista; e Direito Tributário. Os autores concluem a obra com uma síntese de suas ideias, apontando algumas perspectivas para o futuro, e oferecem recursos complementares com utilidade prática para profissionais do Direito e da cerveja.

Não adianta só fazer cerveja. Se você já tem uma empresa, ou pretende empreender no mercado cervejeiro, é preciso entender os aspectos jurídicos que envolvem o setor.

Este analisa o mercado cervejeiro pelo prisma de diferentes especialidades jurídicas, esclarecendo dúvidas como:⠀
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🤔 Qual é a diferença entre cervejaria cigana e contract brewing?⠀
🤔 É preciso registrar receitas de cerveja?⠀
🤔 Quais são os impactos da reforma trabalhista para quem trabalha e quem emprega no mercado cervejeiro?⠀
🤔 Afinal, como se calcula o infame ICMS-ST?⠀
🤔 ...e muitas outras.

SUMÁRIO DO LIVRO

• Prefácio por Carlo Lapolli

• Parte I – Direito Civil, Comercial e Empresarial

  • Empreender no mercado cervejeiro

  • Sociedades

  • Deu certo: expansão e (re)estruturação societária

  • Deu errado: encerrando as atividades da empresa

  • Propriedade Intelectual

  • Rótulos

  • Publicidade

  • Como vender

  • Como cobrar

  • Compre direito!

• Parte II – Direito Trabalhista

  • Contratação

  • Rescisão

  • Trabalho

• Parte III – Direito Tributário

  • Planejamento Tributário

  • As mudanças no modelo tributário

  • Substituição Tributária – Não é um bicho de 7 cabeças!

• Parte IV – Conclusões

• Parte V – Apêndices

  • Atos normativos que regem a cerveja no Brasil

  • Glossário de termos jurídicos

  • Glossário de termos cervejeiros